VOALÁ
Última atualização: 24/02/2026
O presente Termo regula a autorização para uso de imagem, vídeo e conteúdo textual enviados voluntariamente ao projeto VOALÁ por meio do site oficial.
Ao enviar sua memória, foto, vídeo ou relato, você declara estar ciente e de acordo com as condições abaixo.
1. Objeto da autorização
O participante autoriza o VOALÁ a utilizar, de forma gratuita, a imagem, vídeo, relato ou qualquer conteúdo enviado por meio do site para fins culturais, históricos, educativos e institucionais.
2. Finalidade do uso
O conteúdo poderá ser utilizado para:
Publicação no site oficial do VOALÁ
Divulgação em redes sociais
Materiais gráficos e impressos
Exposições culturais
Campanhas institucionais
Materiais audiovisuais relacionados ao projeto
3. Abrangência da autorização
A autorização é concedida:
De forma gratuita
Sem limitação territorial
Por prazo indeterminado
Sem exclusividade
O uso não gera qualquer direito a remuneração, indenização ou compensação financeira.
4. Declaração de titularidade
Ao enviar o conteúdo, o participante declara que:
É titular dos direitos autorais do material enviado ou possui autorização para utilizá-lo
Possui autorização das pessoas que eventualmente apareçam na imagem ou vídeo
O conteúdo não viola direitos de terceiros
O participante assume integral responsabilidade por eventuais reivindicações de terceiros relacionadas ao conteúdo enviado.
5. Conteúdo envolvendo menores de idade
Caso o material enviado contenha imagem de menor de idade, o envio deverá ser realizado pelo responsável legal, que declara possuir autorização para compartilhamento e uso da imagem conforme os termos deste documento.
6. Possibilidade de remoção
O participante poderá solicitar a remoção do conteúdo enviado mediante solicitação formal enviada ao e-mail oficial do projeto.
A análise da solicitação será realizada considerando os fins históricos e culturais do acervo.
7. Proteção de dados
Os dados pessoais fornecidos no envio do conteúdo serão tratados conforme a Política de Privacidade do VOALÁ.